Até maio, de acordo com dados da Lei de Acesso à informação, foram concedidas 643 aposentadorias especiais do deficiente no país. Na capital, foram, no total, 118 benefícios aprovados.
O INSS diz que a maior parte das solicitações recusadas não preenchia os critérios para o encaminhamento à perícia médica e à avaliação do serviço de assitência social. A regra dessa aposentadoria exige do segurado pelo menos 15 anos de contribuição como deficiente.
Na avaliação da Previdência Social, o principal erro dos segurados é não conseguir reunir qualquer documentação sobre a deficiência e, principalmente, algo que comprove quando o problema começou ou se é de nascença, por exemplo.
Entre os segurados, os relatos demonstram critérios diferentes para a mesma deficiência ou mesmo nível de limitação. O desempregado Marcos de 51 anos, relata que trabalhou durante 26 anos com uma deficiência auditiva grave e mais seis anos antes de o problema surgir, mas o INSS e a junta de Recursos recusaram seu pedido.
O INSS afirmou que "valoriza a funcionalidade e não a alteração física propriamente dita".
Dificuldades
Documentação.: O governo diz que a maior dificuldade para a concessão e a falta de documentação médica que comprove a deficiência.
Início da deficiência.:O documento mais importante é o que puder comprovar quando a deficiência começou.
É também um dos mais difíceis, especialmente para quem nasceu com a deficiência, desenvolveu-a muito jovem ou sofreu um acidente ainda na infância, por exemplo.
Na perícia.:Os peritos médicos e os assistentes sociais teriam recebido treinamento para analisar cada caso.
Adaptação.:Segundo o INSS, a análise individualizada pode resultar em segurados com a mesma deficiência e a mesma profissão com resultados diferentes.
Vida social.:Um dos principais quesitos observados pelas perícias é o quanto a deficiência interfere na vida social, no trabalho e na vida pessoal do segurado.
Dificuldades
Documentação.: O governo diz que a maior dificuldade para a concessão e a falta de documentação médica que comprove a deficiência.
Início da deficiência.:O documento mais importante é o que puder comprovar quando a deficiência começou.
É também um dos mais difíceis, especialmente para quem nasceu com a deficiência, desenvolveu-a muito jovem ou sofreu um acidente ainda na infância, por exemplo.
Na perícia.:Os peritos médicos e os assistentes sociais teriam recebido treinamento para analisar cada caso.
Adaptação.:Segundo o INSS, a análise individualizada pode resultar em segurados com a mesma deficiência e a mesma profissão com resultados diferentes.
Vida social.:Um dos principais quesitos observados pelas perícias é o quanto a deficiência interfere na vida social, no trabalho e na vida pessoal do segurado.
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